Governo cria grupo para organizar 50 anos de MS

O governo estadual decretou a formação de um Grupo de Trabalho Especial por meio do Decreto nº 16.760, datado de 10 de abril de 2026. Essa equipe é encarregada de propor, planejar e organizar as festividades que comemoram os cinquenta anos da criação de Mato Grosso do Sul.

A medida estabelece uma agenda institucional em homenagem ao cinquentenário da Lei Complementar nº 31 de 1977, um marco histórico para o desenvolvimento político e administrativo do estado.

Esse grupo estratégico terá a responsabilidade de estruturar atividades comemorativas que destaquem a memória histórica, os avanços institucionais e as conquistas sociais das últimas décadas. O objetivo das celebrações é também reforçar a identidade sul-mato-grossense e promover um sentimento de pertencimento entre os cidadãos.

A composição do grupo inclui sete membros titulares e sete suplentes. Participam representantes da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), incluindo a Secretaria-Executiva de Comunicação, Secretaria de Estado de Educação (SED), Casa Civil (Secc), Fundação de Cultura do MS (FCMS), Fundação de Desporto e Lazer (Fundesporte) e Fundação de Turismo (Fundtur). A coordenação é de responsabilidade da Segov, que também definirá o calendário de reuniões.

Entre as obrigações do grupo estão a definição de diretrizes, conceitos institucionais das comemorações, o planejamento estratégico dos eventos e a articulação com órgãos públicos, instituições e a sociedade civil. Além disso, caberá ao grupo propor parcerias, monitorar as ações e coordenar estratégias de comunicação e identidade visual das comemorações.

O grupo também pode convidar membros de outras entidades públicas e privadas para colaborar com as atividades, favorecendo uma participação institucional e social mais ampla.

O período para desenvolvimento das atividades é de até 180 dias a partir da instalação do grupo, havendo possibilidade de prorrogação por igual tempo. Um relatório final será apresentado ao governador Eduardo Riedel ao término das atividades.

A participação no grupo não terá remuneração, sendo considerada uma atividade de interesse público, reforçando seu caráter institucional e colaborativo.